A ATL dispõe sobre a notificação dos membros efetivos, nos termos do artigo 8º, inciso III, do Estatuto da Academia Teixeirense de Letras. O presidente da ATL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, incisos I e II, do Estatuto Social e, sob o disposto no artigo 8º, inciso III, do Estatuto da ATL, baixou a seguinte Portaria:

PORTARIA de 31 10 2025